sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

O que é direito?



Definir o direito constitui-se uma tarefa árdua e fadada a complexidade, pois este transpõe os limites do vocábulo e da semântica, o que implica passar do plano das palavras para o das realidades, ou seja, envidar esforços para conceber uma melhor significação do direito, partindo das acepções comumente obtidas pelo senso comum, pois cada pessoa, no decorrer de sua existência social, possui um conceito formado ou adquirido do direito, seja ele objetivo ou subjetivo, que compartilha ou não com outrem, o que é determinado pelo tipo de relacionamento estabelecido.
Diante disso, o direito não é somente um compendio de leis ou normas elaboradas pelo Estado, que tem por finalidade estabelecer a ordem numa comunidade, apaziguar uma situação conflituosa ou monitorar e reger a vida interna de grupos sociais. Este também é, acima de tudo, o instrumento que materializa a justiça no cotidiano de cada pessoa, tornando-se, nas relações sociais, o elemento gerador da equidade.
Assim sendo, o direito transcende o âmbito cientifico, se apresentando também como uma arte inibidora de praticas ou ações que ameaçam a integridade física e moral do ser humano, isto é bem exposto nos textos de Direito Romano quando definem o direito como a arte do bem e do justo. Desta feita, compete a nós, amantes do direito, compreendermos esta ciência e dominarmos esta arte.

Referências:
MONTORO, Andre Franco. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 25ª Ed., 1999.

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